Aproveitando a recente tentativa do
Procurador da República Jefferson Aparecido Dias de retirar das cédulas
de Real a expressão "Deus seja louvado" tomando como argumento a
laicidade do Estado, gostaria de ajudar os ateus propondo 10 dicas para
que eles tornem o Brasil laico, de uma vez por todas:
1ª Dica:
À semelhança do Procurador Jefferson, entrem com ações contra o Banco
Central exigindo a retirada da expressão "Deus seja louvado" das cédulas
de Real.
2ª Dica:
Exijam do governo a troca dos nomes dos Estados da Federação que contém
alguma nomenclatura religiosa, a saber: Espírito Santo, Santa Catarina e
São Paulo.
3ª Dica: Exijam, igualmente, a troca dos nomes das capitais do país: Salvador, São Luiz, Belém, Natal e São Paulo.
4ª Dica:
Da mesma forma, não podem ficar de fora as demais cidades do país.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o país
tem 2.500 localidades com nomes de santos. Alguns exemplos de cidades
que devem ter os seus nomes trocados: Santo Antônio (e variações), São
João (idem), São Francisco, Santa Maria, Santo André, São Caetano, São
Bernardo, Santos, São Vicente, São José dos Campos, Santa Bárbara do
Oeste, etc...
5ª Dica:
É preciso que instituições públicas não tenham nomes religiosos. Estão
nesta categoria hospitais, abrigos, creches, asilos, escolas, etc...
6ª Dica:
Os feriados religiosos também devem ser banidos. Acabe-se portanto com a
Páscoa, Corpus Christi, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal.
7ª Dica: É preciso fazer uma constituinte para que se retirem da
Constituição Federal todas as leis que mencionam religião, a saber, 1) o artigo
5º, VI, que estipula ser inviolável a liberdade de crença e assegura o livre
exercício de cultos religiosos e a proteção dos locais de culto; 2) o inciso
VII do mesmo artigo, que assegura a prestação de assistência religiosa nas
entidades civis e militares de internação coletiva; 3) o inciso VIII, ainda do
artigo 5º, que garante que ninguém pode ser privado de direitos por motivo de
crença religiosa; 4) o artigo 19, I, que veda aos Estados, Municípios, à União
e ao Distrito Federal tanto o estabelecimento quando o embaraço de cultos
religiosos ou igrejas; 5) o artigo 143, § 1º, que dá competência às Forças
Armadas atribuir serviço alternativo aos que, em tempos de paz, após alistados,
alegarem imperativo de consciência decorrente de crença religiosa; 6) o artigo
150, VI, "b", que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e
aos Municípios a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto; 7) o
artigo 210, § 1º, que prevê o ensino religioso, de matrícula facultativa, nas
escolas públicas de ensino fundamental; 8) o artigo 213 que prevê que recursos
públicos podem ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou
filantrópicas; e 9) o artigo 226, § 3º, que estabelece que o casamento
religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
8ª Dica:
Na constituinte que expurgará todo direito religioso do cidadão
brasileiro, expurgue-se também o preâmbulo da Constituição Federal onde
se diz: "... promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL".
9ª Dica:
Para que não haja memória do tempo em que o país não era laico, é bom
que se revisem os livros de história do Brasil para se apagar as
referências religiosas do início de nossa nação, como, por exemplo, seus
primeiros nomes: Ilha de Vera Cruz e Terra de Santa Cruz.
10ª Dica: Por fim, assim que a expressão "Deus seja louvado" for retirada de nossas cédulas, é recomendável que o pais entre com uma ação na ONU exigindo a retirada do "In God we trust" (nós confiamos em Deus) do dólar americano... Afinal, temos que ensinar os EUA a serem uma nação laica...
Não é preciso dizer que este post é irônico. O Brasil é um país laico,
mas não ateu. Estado laico é aquele que tem separação entre Igreja e
Estado, mas que permite a existência das demais religiões. Estado ateu é
aquele que suprime a liberdade de expressão religiosa.
Veja o que diz o jurista Ives Gandra sobre este assunto:
"Quando se sustenta que o Estado deve ser surdo à religiosidade de seus cidadãos, na verdade se reveste esse mesmo Estado de características pagãs e ateístas que não são e nunca foram albergadas pelas Constituições brasileiras. A democracia nasce e se desenvolve a partir da pluralidade de idéias e opiniões, e não da ausência delas. É direito e garantia fundamental a livre expressão do pensamento, inclusive para a adequada formação das políticas públicas. Pretender calar os vários segmentos religiosos do país não apenas é antidemocrático e inconstitucional mas traduz comportamento revestido de profunda intolerância e prejudica gravemente a saudável convivência harmônica do todo social brasileiro."
Portanto, Estado laico sim, mas ateu não. Que Deus ilumine nossos governantes para que percebam esta diferença.
Veja o que diz o jurista Ives Gandra sobre este assunto:
"Quando se sustenta que o Estado deve ser surdo à religiosidade de seus cidadãos, na verdade se reveste esse mesmo Estado de características pagãs e ateístas que não são e nunca foram albergadas pelas Constituições brasileiras. A democracia nasce e se desenvolve a partir da pluralidade de idéias e opiniões, e não da ausência delas. É direito e garantia fundamental a livre expressão do pensamento, inclusive para a adequada formação das políticas públicas. Pretender calar os vários segmentos religiosos do país não apenas é antidemocrático e inconstitucional mas traduz comportamento revestido de profunda intolerância e prejudica gravemente a saudável convivência harmônica do todo social brasileiro."
Portanto, Estado laico sim, mas ateu não. Que Deus ilumine nossos governantes para que percebam esta diferença.
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"Se amássemos mais a glória de Deus, se nos importássemos mais com o bem eterno das almas dos homens, não nos recusaríamos a nos engajar em uma controvérsia necessária, quando a verdade do evangelho estivesse em jogo. A ordenança apostólica é clara. Devemos “manter a verdade em amor", não sendo nem desleais no nosso amor, nem sem amor na nossa verdade, mas mantendo os dois em equilíbrio (...) A atividade apropriada aos cristãos professos que discordam uns dos outros não é a de ignorar, nem de esconder, nem mesmo minimizar suas diferenças, mas discuti-las." John Stott